A pensão por morte é um benefício essencial para muitos dependentes, garantindo segurança financeira após o falecimento do segurado. No entanto, muitas solicitações são negadas por detalhes que poderiam ter sido evitados. Entender as regras e evitar erros pode ser a diferença entre ter o benefício aprovado ou enfrentar uma recusa do INSS.
O QUE É A PENSÃO POR MORTE E QUEM TEM DIREITO?
A pensão por morte é concedida aos dependentes do segurado falecido que possuía qualidade de segurado na data do óbito. Dependentes podem incluir cônjuge, filhos menores de 21 anos ou filhos com deficiência. Pais e irmãos também podem ter direito, desde que comprovem dependência econômica.
Após a reforma da previdência, algumas regras foram alteradas, impactando a duração do benefício e o cálculo do valor. Por isso, é fundamental conhecer os requisitos atualizados e evitar erros no pedido.
DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A CONCESSÃO
Um dos principais motivos para a negativa do benefício é a falta de documentação adequada. O INSS exige comprovação da relação entre o requerente e o segurado falecido, o que inclui certidão de casamento, de nascimento ou declaração de união estável.
Além disso, em casos de união estável, pode ser necessário apresentar provas complementares, como declaração de imposto de renda, contas conjuntas ou testemunhas. A falta desses documentos pode resultar na recusa do pedido.
Por isso, é imprescindível anexar no pedido de pensão por morte identidade, cpf, comprovante de residência, certidão de casamento, documentos que comprovam a mesma residência e, principalmente, documentos que comprovam a dependência econômica.
O DETALHE QUE PODE LEVAR À NEGATIVA DO BENEFÍCIO
Muitos solicitantes não sabem, mas a falta da qualidade de segurado do falecido é um dos principais motivos para a negativa do benefício. Isso significa que se o falecido deixou de contribuir para o INSS por um período prolongado, ele pode ter perdido essa qualidade, impedindo que seus dependentes recebam a pensão.
O período de graça, que pode variar entre 12 e 36 meses após a última contribuição, é um fator crucial. Dependendo da situação, mesmo sem contribuições recentes, o segurado ainda pode ter direito ao benefício. Por isso, é essencial verificar se o falecido ainda mantinha a qualidade de segurado antes de fazer o pedido.
COMO COMPROVAR A UNIÃO ESTÁVEL E EVITAR A RECUSA
A união estável é um dos aspectos mais questionados pelo INSS e pode levar à negativa da pensão por morte se não houver provas suficientes. Para garantir o direito ao benefício, documentos como contrato de aluguel em nome do casal, conta bancária conjunta e declaração de dependência no imposto de renda são fundamentais.
Além disso, testemunhas podem ser exigidas para confirmar a relação. Se houver dúvidas quanto à comprovação, o pedido pode ser negado, obrigando o requerente a entrar com recurso ou buscar vias judiciais.
PRAZOS PARA PEDIR A PENSÃO POR MORTE
Um erro comum que pode levar à perda do benefício é não respeitar os prazos estabelecidos. Dependentes têm até 90 dias após o falecimento para solicitar a pensão sem prejuízo retroativo. Se o pedido for feito após esse prazo, o benefício será concedido apenas a partir da data da solicitação.
Para filhos menores de 16 anos, o prazo é maior, podendo ser solicitado até 180 dias após o falecimento do segurado. Passado esse prazo, o direito ao pagamento retroativo é perdido, reduzindo o valor total que poderia ser recebido.
COMO RECORRER CASO A PENSÃO SEJA NEGADA
Se o pedido for negado, o solicitante pode recorrer administrativamente dentro do próprio INSS. Para isso, é necessário apresentar novos documentos ou contestar os motivos da negativa, demonstrando que atende aos requisitos legais.
Caso o recurso seja indeferido, o caminho judicial pode ser uma alternativa. Muitas decisões do INSS são revertidas na Justiça quando há documentação adequada. O acompanhamento de um advogado previdenciário pode aumentar as chances de sucesso no processo.
CONCLUSÃO
A pensão por morte é um benefício fundamental para a segurança financeira dos dependentes, mas erros no pedido podem resultar na negativa do benefício. Documentação incompleta, falta de comprovação da união estável e a perda da qualidade de segurado são os principais problemas enfrentados pelos requerentes.
Para garantir a concessão, é essencial reunir toda a documentação necessária, respeitar os prazos e, se necessário, buscar orientação especializada. Dessa forma, o direito à pensão por morte pode ser assegurado sem complicações.